Ofensas à reputação e à honra (Ex: Difamação, calúnia e injúria)
Crimes envolvendo o poder público (Ex: Corrupção, desvio de dinheiro público)
Procedimento da Lei Maria da Penha (Medidas Protetivas)
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Crimes relacionados a impostos e finanças (Ex: Sonegação de impostos)
O escritório Cerqueira Albuquerque Sociedade de Advogados nasce de um sonho dos advogados João Daniel Cerqueira de Oliveira e Lucas Augusto Reis Albuquerque de montarem uma banca de defesa penal que tenha uma perspectiva humanizada e compromissada com o cliente, sempre pautando por uma atuação ética e extremamente técnica.
Formados na Universidade Federal de Minas Gerais no ano de 2016, ambos os sócios fundadores do escritório sempre atuaram na área penal, participando de debates acadêmicos, elaborações de artigos e capítulos de livros e, principalmente, vivenciando a advocacia criminal desde os tempos de estágio no curso de Direito.
Com vasta experiência na defesa criminal e mais do que cinco anos de intensa advocacia, os sócios fundadores já participaram de grandes operações policiais, algumas com repercussão midiática, e casos de alta complexidade.
Prezando pela excelência na prestação dos serviços jurídicos, os advogados do escritório Cerqueira e Albuquerque Sociedade de Advogados estão sempre se qualificando e atualizando, sendo que todos os membros do escritório possuem o título de especialistas em áreas jurídicas ligadas ao Direito Penal.
• Graduado em Direito pela UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais;
• Mestrando em Sociologia do Crime, Desvio e Conflito pela UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais;
• Especialista em Advocacia Criminal pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG em parceria com Escola Superior Dom Helder Câmara;
• Orientador da área criminal da Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais (de 2018 até 2019);
• Professor tutor dos cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (de 2020 até 2022);
• Advogado de defesa criminal desde 2016, tendo ao longo da carreira trabalhado em vários casos complexos e de repercussão midiática
• Graduado em Direito pela UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais;
• Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos;
• Especializando em Advocacia Criminal pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG;
• Atuação como assistente na Defensoria Pública de MG (participação direta
em 53 processos criminais 2015-2016);
• Advogado de defesa criminal desde 2016 com atuações em casos complexos e de grande repercussão.
Advocacia criminal preventiva, consultiva e contenciosa.
Atuamos em todas as fases do procedimento penal. Da investigação aos recursos ao STJ e STF.
Crimes que afetam a saúde pública (Ex: Tráfico de drogas, falsificação de medicamentos)
Crimes contra administração pública/da justiça (Ex: Falsificação de documentos, suborno de testemunhas)
Crimes violentos ou que ameaçam a vida (Ex: Homicídios, lesões corporais)
Infrações leves no Juizado Especial Criminal (Ex: vias de fato, porte de drogas para consumo pessoal)
Crimes contra a propriedade de outras pessoas (Ex: Roubo, furto, dano)
Crimes na internet e no mundo digital (Ex: Fraudes online, difamação na internet)